Divisão Administrativa e Financeira

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• Formulário (NOVO) de Candidatura à Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa – Não Editável
• Formulário (NOVO) de Candidatura à Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa – Editável
• Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública – Geral
• Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública – Entidade sem Fins Lucrativos
• Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública – Geral – Editável (WORD)
• Pedido de Ocupação Temporária da Via Pública – Entidade sem Fins Lucrativos – Editável (WORD)
• Formulário de Candidatura - Incubadora de Empresas
• Realização de Reunião - Comício
• Realização de Manifestação - Desfile
• Ocupação da Via Pública Destinada a Venda Ambulante

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• Informações

• CHECKLIST – Processo de Ocupação da Via Pública – Licenciamento Municipal de Ocupação da Via Pública
• CHECKLIST SIMPLIFICADA – Processos de Licenciamento Municipal de Ocupação da Via Pública por Comissões de Festas, Associações, Clubes e Coletividades
• Checklist – Instrução do Processo de Responsabilidade Civil Extracontratual do Município – Sinistros Rodoviários e Outros Danos Alegadamente Imputáveis ao Município de Santa Cruz da Graciosa
• Informação aos Munícipes – Ocupação da Via Pública – Licenciamento Municipal de Ocupação da Via Pública – Processos de Ocupação da Via Pública
• Checklist Informativa - Processos de Contraordenações
• Checklist Informativa - Processos de Responsabilidade Civil Extracontratual do Município - Sinistros e Outros
• Utilização do Multiusos da Graciosa
• Informação de Pagamento

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