Regulamentos e Tarifários

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• Regulamentos e Tarifários

• Regulamento Interno de Assiduidade, Pontualidade e Organização do Tempo de Trabalho do Município de Santa Cruz da Graciosa
• Projeto de “Plano de Ação Local de Territórios Inteligentes de Santa Cruz da Graciosa”
• Regulamento DR – Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa
• Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa – JORNAL OFICIAL
• Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa – PUBLICAÇÃO
• Aviso n.º 2194/2026/2, de 3 de fevereiro – Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU), de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso n.º 2028/2026/2, de 2 de fevereiro – Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso CMSCG – Aprovação do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa
• Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso CMSCG – Aprovação do Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• Projeto de "Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa"
• Regulamento DR – Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
• Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
• Regimento da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa – Mandato Autárquico 2025-2029
• Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - PDF
• Regulamento do Cartão Jovem Municipal – DIÁRIO DA REPÚBLICA
• Regulamento do Cartão Sénior Municipal – DIÁRIO DA REPÚBLICA
• Regulamento do Cartão Sénior Municipal – JORNAL OFICIAL
• Regulamento do Cartão Jovem Municipal – JORNAL OFICIAL
• Regulamento do Cartão Sénior Municipal – CMSCG
• Regulamento do Cartão Jovem Municipal – CMSCG
• Aviso DR – Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
• Aviso JO – Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
• Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
• Regulamento de Incubadora de Empresas – Regulamento n.º 48/2025, de 09-01-2025
• Aviso DR – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
• Regulamento de Incubadora de Empresas do Município de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso JO – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
• Regulamento DR – Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa – EM VIGOR

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