área de conteúdos (não partilhada)
- Regulamentos e Tarifários
- Aviso n.º 2028/2026/2, de 2 de fevereiro – Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
- Aviso CMSCG – Aprovação do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa
- Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa
- Aviso CMSCG – Aprovação do Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
- Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
- Projeto de "Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa"
- Regulamento DR – Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
- Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
- Regimento da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa – Mandato Autárquico 2025-2029
- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - PDF
- Regulamento do Cartão Jovem Municipal – DIÁRIO DA REPÚBLICA
- Regulamento do Cartão Sénior Municipal – DIÁRIO DA REPÚBLICA
- Regulamento do Cartão Sénior Municipal – JORNAL OFICIAL
- Regulamento do Cartão Jovem Municipal – JORNAL OFICIAL
- Regulamento do Cartão Sénior Municipal – CMSCG
- Regulamento do Cartão Jovem Municipal – CMSCG
- Aviso DR – Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- Aviso JO – Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
- Regulamento de Incubadora de Empresas – Regulamento n.º 48/2025, de 09-01-2025
- Aviso DR – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
- Regulamento de Incubadora de Empresas do Município de Santa Cruz da Graciosa
- Aviso JO – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
- Regulamento DR – Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa – EM VIGOR
- Aviso CMSCG – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
- Regulamento JO – Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
- Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
- Projeto de Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
- Projeto de Regulamento do Cartão Sénior
- Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
área partilhada