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• 2025

• Contrato-Programa n.º 345/2025 de 9 de dezembro de 2025 – Protocolo de Desenvolvimento Desportivo - Protocolo de Cooperação com os Clubes Desportivos de Futebol e Voleibol do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
• Edital CMSCG - Fogo de Artifício
• Edital CMSCG - Interrupção Temporária do Trânsito no Caminho do Pinheiro
• Regulamento DR – Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
• Edital CMSCG – Corrida de Natal da EBS da Graciosa 2025 – Interrupção Temporária do Trânsito e Proibição do Estacionamento de Viaturas – Rua D. Afonso Henriques e Parque de Estacionamento em frente à Câmara Municipal – 16-12-2025 – TERÇA-FEIRA
• Protocolo de Cooperação com os Clubes Desportivos de Futebol e Voleibol do Concelho para a Realização de Formação de Formação do âmbito do Programa de Implementação de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) para o Parque Desportivo Municipal
• Edital CMSCG – Interrupção Temporária do Trânsito e Proibição Temporária do Estacionamento de Viaturas na Rua D. Afonso Henriques – "VILA NATAL" – de 05 a 21 de Dezembro de 2025
• Edital CMSCG – Interrupção Temporária do Trânsito – Rua Serpa Pinto e Avenida Mouzinho de Albuquerque (até ao entroncamento com a Rua do Marítimo) – 28/11/2025
• Aviso DR – Deliberação de fixação do número de vereadores em 2 vereadores, em regime de tempo inteiro, e Nomeação do 2.º vereador em regime de tempo inteiro – LARA ISABEL FREITAS SOUSA
• Despacho DR – Designação de vereador em regime de tempo inteiro e nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal – Bruno Alexandre Teixeira da Silveira
• Edital CMSCG – ENCERRAMENTO DO TRÂNSITO/INTERRRUPÇÃO DO TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO TRÂNSITO NA RUA FILARMÓNICA RECREIO DOS ARTISTAS, POR MOTIVO DE OBRAS, ENTRE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 08H00 ÀS 17H00
• Regulamento Municipal de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica, incluindo Situações de Sinistralidade derivada de Fenómenos Meteorológicos Extremos e que importem em Perdas e Danos Patrimoniais
• Edital CMSCG – Reuniões ordinárias da Câmara Municipal – Mandato Autárquico 2025-2029
• Edital CMSCG – Regimento da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa – Mandato Autárquico 2025-2029
• Despacho – Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Titular do Cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Águas e Resíduos (CHEFE DA DAAR) – Mandato Autárquico 2025-2029
• Despacho Interpretativo da Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, deliberada pela Câmara Municipal em sua Reunião Ordinária de 06 de Novembro de 2025 – MANDATO AUTÁRQUICO 2025-2029
• Aviso CMSCG – Deliberação de fixação do número de vereadores em 2 vereadores, em regime de tempo inteiro, e Nomeação do 2.º vereador em regime de tempo inteiro
• Edital CMSCG – Delegação de competências da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa no Presidente da Câmara Municipal – Mandato Autárquico 2025-2029
• Edital CMSCG – Interrupção/Suspensão Temporária do Trânsito e do Estacionamento de Veículos, em várias vias de comunicação terrestre do concelho – 15 de Novembro de 2025 – I EDIÇÃO DA VOLTA À ILHA GRACIOSA EM BICICLETA
• Edital CMSCG – Proibição do Estacionamento de Viaturas/Veículos na Rua Serpa Pinto nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, para montagem das estruturas de iluminação de Natal na Vila de Santa Cruz da Graciosa – das 08h00 às 16h00
• Despacho – Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação do Vice-Presidente da Câmara Municipal
• Edital Jornal Oficial – Loteamentos – Caducidade dos Alvarás de Loteamento no concelho de Santa Cruz da Graciosa
• Edital CMSCG – Loteamentos – Caducidade dos Alvarás de Loteamento
• TABELA REMUNERATÓRIA/ABONOS DOS ELEITOS LOCAIS 2025 - FREGUESIA
• TABELA REMUNERATÓRIA/ABONOS DOS ELEITOS LOCAIS 2025 - MUNICÍPIO
• EDITAL CMSCG – Interrupção Temporária do Trânsito – RUA VISCONDE DE ALMEIDA GARRET
• Edital - Assembleia de Apuramento Geral de Santa Cruz da Graciosa
• EDITAL - Interrupção de Trânsito: Rua Fontes Pereira de Melo - São Mateus
• Edital – CICLONE TROPICAL GABRIELLE – DESATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA (PMEPCSCG) – FIM DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ALERTA MUNICIPAL
• Edital – CICLONE TROPICAL GABRIELLE – ATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA (PMEPCSCG) – DECLARAÇÃO DE ALERTA MUNICIPAL

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