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- Avisos
- 2026
- Edital CMSCG – Condicionamentos de Trânsito nas Ruas Serpa Pinto e Victor Cordon (Abril 2026)
- Contrato Jornal Oficial – Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Contrato Jornal Oficial – Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de São Mateus
- Contrato Jornal Oficial – Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia da Luz
- Contrato Jornal Oficial – Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de Guadalupe
- Edital CMSCG – DEPRESSÃO THERESE – Fixação e Divulgação de Medidas Preventivas
- Edital CMSCG – Tolerância de Ponto e Encerramento dos Serviços Municipais na Tarde de 02 de Abril de 2026
- Edital CMSCG – Interrupção Temporária do Trânsito na Rua Visconde Almeida Garret – 17 e 18 de março de 2026
- Taxa Municipal de Direito de Passagem - TMDP 2026
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA E A JUNTA DE FREGUESIA DE GUADALUPE
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA E A JUNTA DE FREGUESIA DA LUZ
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA E A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MATEUS
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
- EDITAL CMSCG – Interrupção Temporária de Trânsito na Rua Infante D. Henrique – Manhã de 02/03/2026, segunda-feira
- Edital CMSCG – Adiamento da Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa de 26/02/2026 para o dia 4 de Março de 2026
- Edital CMSCG – Condicionamento do Trânsito na Vila de Santa Cruz da Graciosa – ENCERRAMENTO DO TRÂNSITO/SUSPENSÃO NA RUA DR. JOÃO DE DEUS VIEIRA E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM UMA FAIXA DE RODAGEM JUNTO À JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA ...
- Edital CMSCG – Publicitação das Subvenções Públicas Atribuídas pelo Município de Santa Cruz da Graciosa no Ano de 2025
- Edital DR – Edital (extrato) n.º 134/2026, de 6 de fevereiro – Projeto de «Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa» - Submissão a consulta/discussão pública
- Aviso DR – Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
- Despacho de Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Titular do Cargo de Chefe de Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento Socioeconómico (Chefe da DUOFDS)
- Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências na Segunda Vereadora em Regime de Tempo Inteiro Lara Isabel Freitas Sousa
- Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências no Vice Presidente da Câmara Municipal
- Aviso n.º 2195/2026/2, de 3 de fevereiro – Homologação do período experimental da técnica superior Cristina Santos Bettencourt na área de economia e/ou gestão, afeta à Divisão Administrativa e Financeira
- Aviso n.º 2194/2026/2, de 3 de fevereiro – Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU), de Santa Cruz da Graciosa
- Aviso n.º 2028/2026/2, de 2 de fevereiro – Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
- Despacho – Designação do Comité Consultivo/Comissão de Avaliação da Incubadora de Empresas “Startup Graciosa”
- Aviso JO – Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
- Aviso CMSCG – Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
- Edital CMSCG – DEPRESSÃO JOSEPH – Prorrogação do Período de Vigência das Medidas Preventivas – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO TEMPORAL
- Edital CMSCG – DEPRESSÃO JOSEPH – Fixação e Divulgação de Medidas Preventivas
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