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• 2024

• EDITAL – Subsídios 2024
• Aviso DR – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
• Edital - Encerramento da circulação rodoviária na Rua Jacinto Cândido, Largo Francisco de Paula Bettencourt Barcelos, Largo Vasco da Gama e rua D. Afonso Henriques
• Regulamento JO – Regulamento de Incubadora de Empresas do Município de Santa Cruz da Graciosa
• Regulamento de Incubadora de Empresas do Município de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso JO – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
• Regulamento DR – Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
• Aviso CMSCG – Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
• Regulamento JO – Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
• Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
• Edital CMSCG – Tolerância de Ponto e Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024
• DESPACHO – Tolerância de Ponto e Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024
• EDITAL DR – Consulta Pública/Discussão Pública do Projeto de Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• EDITAL DR – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal
• EDITAL DR – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
• Edital CMSCG – Interrupção Temporária do Trânsito e Proibição do Estacionamento de Viaturas na Rua D. Afonso Henriques, sita na freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa, por ocasião da realização do Evento "VILA NATAL"
• Aviso CMSCG – Consolidação da Mobilidade Interna Intercategorias do Trabalhador Fernando Rui da Silva para a categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional
• EDITAL – Corrida de Natal da EBS da Graciosa 2024 – Interrupção Temporária do Trânsito e Proibição do Estacionamento de Viaturas – Rua D. Afonso Henriques e Parque de Estacionamento em frente à Câmara Municipal (junto aos Pauis) – 19-12-2024
• EDITAL JO – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal
• EDITAL JO – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
• EDITAL JO – Consulta Pública – Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• EDITAL CMSCG – Consulta Pública – Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• Projeto de Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa
• EDITAL CMSCG – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal
• EDITAL CMSCG – Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
• Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal
• Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
• Aviso DR – Concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, ao trabalhador Nuno Filipe de Andrade Albuquerque dos Santos Costa
• Aviso DR – Concessão de licença sem remuneração, pelo período de 12 meses, ao trabalhador Nelson Roberto da Silva de Melo
• Extrato de Contrato-Programa JO – Adenda ao Protocolo de Cooperação com o Sport Clube Marítimo, no âmbito da execução da obra do Campo de Futebol Sintético de Santa Cruz da Graciosa – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

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