A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu em sessão ordinária no dia 27 de agosto de 2026, nos Paços do Concelho, onde foram apreciados e decididos vários assuntos relevantes e de interesse municipal.
📝 Ordem do dia:
- Ponto 1: Festas Tradicionais e Populares – Grupo Desportivo da Mocidade Praiense – Festas de Santa Quitéria/Nossa Senhora do Livramento – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 2: Associação Intercultural Cross Over – Pedido de Apoio – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 3: Filarmónica União Progresso de Guadalupe – Pedido de Apoio – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 4: Participação Variável do IRS no ano de 2027 – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 5: IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis no ano de 2027 – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 6: Derrama a cobrar no ano de 2027 – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 7: Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa – Proposta de Plano e do Respetivo Relatório Ambiental para Discussão Pública – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 8: Pedido de Substituição de Veículo automóvel de passageiros afeto à atividade de transporte em Táxi – João Manuel Pavão da Cunha – Aprovado por unanimidade;
- Ponto 9: Constituição de Compropriedade – André Filipe Bettencourt da Silva e Ana Sofia Silveira Tristão da Cunha – Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista;
- Ponto 10: Obras Particulares – Processos de obras particulares sujeitos a licenciamento analisados pela Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento Socioeconómico – Aprovado por unanimidade;
As deliberações agora divulgadas evidenciam o empenho do Executivo em assegurar uma atuação transparente, reforçar a ligação com a população, garantir o regular funcionamento dos serviços municipais, promover uma administração financeira equilibrada e continuar a valorizar o espaço público no concelho de Santa Cruz da Graciosa.
A ata integral da reunião está disponível no site do Município e pode ser consultada aqui:
🔗 https://www.cm-graciosa.pt/municipio/camara-municipal/atas